Novacast
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Leia nossos termos de uso antes de contratar nossos serviços.
Última atualização: 21/03/26
ATENÇÃO: Por se tratar de um serviço de natureza pré-paga, não realizamos a devolução de pagamentos após a ativação da conta. Ao efetuar a assinatura de qualquer serviço oferecido por nossa plataforma, o cliente concorda automaticamente com os termos aqui descritos. Não realizamos backup de arquivos. É de inteira responsabilidade do cliente manter suas próprias cópias de segurança, seja em computador pessoal ou serviços em nuvem. Não nos responsabilizamos por qualquer perda de dados ou arquivos sob nenhuma circunstância. Nossa responsabilidade limita-se exclusivamente ao fornecimento do serviço conforme anunciado. Em casos onde o serviço exija o uso de softwares de terceiros instalados no dispositivo do usuário, a instalação, configuração e manutenção destes programas são de inteira responsabilidade do cliente.
A conta será ativada após a confirmação do pagamento junto à instituição financeira responsável pela transação.
O cliente deve cadastrar um e-mail válido, que será utilizado para todas as comunicações oficiais. É responsabilidade do cliente manter seus dados atualizados.
O fornecimento de informações falsas resultará no cancelamento da conta.
Em contratações realizadas com cartão de crédito, a Novacast poderá solicitar documentos que comprovem a legitimidade da compra. A ausência desses comprovantes poderá caracterizar fraude e levar à recusa do pedido.
Dependendo do sistema de e-mail usado pelo cliente, pode ser necessário adicionar os endereços da Novacast à lista de remetentes confiáveis, evitando que as mensagens sejam direcionadas para a pasta de spam ou lixeira.
Todos os serviços oferecidos pela Novacast destinam-se a propósitos legais.
É proibida a utilização dos serviços para atividades que infrinjam direitos autorais, propriedade intelectual ou marcas registradas.
Qualquer material considerado ilegal ou em desacordo com estes termos poderá ser removido dos servidores, com ou sem aviso prévio.
O cliente deve responder a notificações enviadas pelo sistema de tickets em até 48 horas. O não cumprimento poderá resultar na suspensão ou encerramento da conta.
O conteúdo das transmissões, playlists e arquivos enviados ao servidor é de inteira responsabilidade do cliente e da emissora, isentando a Novacast de qualquer vínculo com opiniões, posicionamentos ou materiais transmitidos. Isto é, é de inteira responsabilidade sobre o conteúdo transmitido do cliente, da emissora ou de seus responsáveis.
O cliente deve realizar o pagamento antecipado referente aos serviços contratados durante toda a vigência do plano.
A renovação é automática, salvo manifestação expressa de cancelamento pelo cliente, realizada com antecedência mínima de 24 horas antes do término da contratação.
As faturas são enviadas para o e-mail cadastrado na área do cliente, portanto, sempre cadastre um e-mail válido. As faturas são geradas 7 dias antes do vencimento.
O cancelamento implica exclusão imediata da conta e dos arquivos, sendo irreversível. O cliente deve realizar backups, se achar necessário, antes da solicitação.
Pendências financeiras superiores a 3 dias após o vencimento resultarão na suspensão do plano. Após 10 dias de inadimplência, a conta será removida do servidor e todos os arquivos serão deletados sem a possibilidade de recuperação.
Prazos de liberação de pagamentos:
Cartão de crédito: alguns minutos.
PIX: alguns minutos, dependendo do tráfego entre instituições.
Boleto: até 2 dias úteis.
A Novacast reserva-se o direito de alterar os valores dos planos conforme tendências de mercado.
A Novacast não realiza backups de servidores ou contas.
É responsabilidade exclusiva do cliente manter cópias de segurança externas.
A Novacast não se responsabiliza por perda de dados em seus servidores.
Contas canceladas por violação dos termos não terão direito a reembolso.
O cliente pode solicitar cancelamento a qualquer momento pela área de cliente.
Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar imediatamente a conta de qualquer cliente que demonstre conduta abusiva, ameaçadora ou desrespeitosa contra qualquer membro da nossa equipe de suporte, vendas ou administração, seja via ticket, e-mail, chat, telefone ou redes sociais.
Os planos possuem tráfego ilimitado, mas uso excessivo poderá gerar bloqueio temporário até verificação.
Recursos de planos compartilhados não podem ser revendidos.
O uso indevido poderá resultar em suspensão até contratação de plano de revenda.
O cliente concorda em isentar a Novacast de quaisquer responsabilidades decorrentes de:
Danos a pessoas ou propriedades relacionados a produtos/serviços comercializados.
Divulgação de materiais que infrinjam leis nacionais ou internacionais.
Infrações de direitos autorais.
Comercialização de produtos ou serviços defeituosos hospedados nos servidores.
A Novacast não oferece suporte a softwares de terceiros em nenhuma situação.
A Novacast não se responsabiliza por danos, perdas de dados ou interrupções de serviço.
Não há garantias implícitas ou explícitas de comercialização ou adequação para qualquer finalidade.
Não garantimos um serviço 100%, visto que depende de fatores externos como conectividade global da internet, velocidade de upload do seu provedor de internet e rotas de terceiros.
Não vendemos seus dados. O compartilhamento ocorre apenas com parceiros essenciais para a operação (portais de pagamento, serviços de terceiros) ou mediante ordem judicial. A Novacast alinha-se às diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018).
Templates e sites gratuitos são de uso exclusivo de clientes ativos.
É proibido disponibilizar conteúdos ilegais, pirataria, pornografia infantil, pirâmides financeiras ou qualquer material que viole a legislação. Se for constatato, a conta será deletada por completo do servidor.
Senhas inseguras poderão resultar em suspensão da conta até correção.
Auditorias periódicas poderão ser realizadas para garantir segurança.
O serviço não pode ser utilizado por indivíduos ou entidades localizadas em países sob embargo ou sanções econômicas dos Estados Unidos (como Cuba, Irã, Coreia do Norte, Síria, etc), visto que parte da infraestrutura de rede pode transitar por jurisdição norte americana.
É proíbido o uso de nomes semelhantes conforme a Lei da Propriedade Industrial (Lei nº 9.279/1996) e o Código de Defesa do Consumidor, é proibido registrar e usar domínios ou subdomínios que imitem marcas famosas ou empresas terceiras com o intuito de confundir o público ou desviar tráfego.
As tarifas pagas à Novacast referem-se exclusivamente ao serviços anunciados. Não incluem o pagamento de direitos autorais (como ECAD no Brasil). É responsabilidade exclusiva da emissora e de seus responsáveis regularizar sua situação junto aos órgãos de gestão coletiva de direitos autorais.
A Novacast reserva-se o direito de revisar suas políticas a qualquer momento, com ou sem aviso prévio.